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Dentre as várias regras de que disciplinam este Empreendimento processual no novo Lei, merece destaque aquela contemplada em seu art. 190. Do tratado utilizando esse dispositivo, se este processo versar Derivado do direitos de que admitam autocomposição, as partes poderão, desde qual capazes em sua própria plenitude, estipular mudanças pelo procedimento para ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo de que por especial e, por isso, merecedor por destaque, exista na questãeste por direito material a ser veiculada pelo processo. Nesse novo contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito de ônus da prova, inversãeste cronológica de atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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Se pelo CPC do 1973 estão contemplados ESTES procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- que depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma sé especialmenterie por procedimentos especiais; no Código por 2015, o legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, que passa a abarcar todas as situações gerais.

190 que, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada, o juiz aferirá a validade das convenções previstas no art. 190, recusando-lhes aplicação se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese especíTeimavive do contrato do adesãeste, ou, ainda, naquelas situações em de que a Parcela se encontre em manifesta situação por vulnerabilidade. Parece, portanto, de que essa primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, navegue em torno deste site já que o legislador, do algum modo, criou mecanismos por solução para ESTES eventuais problemas qual tal nova regra poderia gerar.

Andam ainda outros dispositivos cuja leitura é importante de modo a qual se possa entender todo este engenhoso mecanismo engendrado pelo legislador em torno do negócio processual. O art. 191 pelo moderno Aviso, por exemplo, dispõe que o juiz e as partes podem fixar calendário de modo a a prática dos atos processuais.

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11 sua explicação Há uma sé especialmenterie de outros pontos de que poderíamos discutir a respeito do Empreendimento processual. Por exemplo: a eventualidade de pacto de modo a ampliação do tempo do sustentação oral por espie esses caras 1 ou de outro, para a divisão do tempo de sustentação oral nos tribunais; a convençãeste sobre a prova, inclusive Acerca a distribuiçãeste dinâmica do ônus da prova qual as partes poderão pactuar; a renúncia ao prazo, prevista pelo art.

E há um outro elemento qual decorre dessa hipotese ampla de Empreendimento processual, cuja compreensão é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, qual estabelece o seguinte: tendo havido este pacto, o Empreendimento que fixou 1 calendário qual passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas todas as intimações DE partes de modo a a prática por ato processual ou de modo a a realização de audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas pelo calendário.

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